A Prefeitura de São Miguel dos Campos/AL, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), consolidando mais um importante avanço nas políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor cultural no município. A iniciativa integra as ações estratégicas da gestão municipal voltadas à promoção da cultura, garantindo acesso democrático aos recursos públicos e incentivando a produção artística em suas diversas linguagens.

Com a implementação da PNAB, São Miguel dos Campos passa a executar recursos federais destinados ao fomento cultural, assegurando investimento direto em projetos, grupos, coletivos e instituições culturais. A medida amplia as oportunidades para os fazedores de cultura e contribui para o desenvolvimento econômico, social e cultural da cidade.

Nesta etapa, foram lançados dois editais: o Chamamento Público nº 02/2026 – PNAB – SMC/AL, voltado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, e o Chamamento Público nº 03/2026 – PNAB – SMC/AL, destinado à seleção de pontos de cultura para celebração de Termo de Compromisso Cultural. Os editais contemplam diversas áreas culturais, promovendo a valorização da diversidade e o fortalecimento das expressões culturais presentes no município.

As inscrições estarão abertas até 07 de abril de 2026, e os interessados devem acessar o site oficial da Secretaria Municipal de Cultura, por meio do endereço cultura.saomigueldoscampos.al.gov.br, onde estão disponíveis todas as informações, orientações e documentos necessários para participação.

Com essa iniciativa, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a valorização da cultura como instrumento essencial para o desenvolvimento humano e social. A execução da Política Nacional Aldir Blanc em São Miguel dos Campos fortalece o papel do poder público na promoção de oportunidades, na democratização do acesso aos recursos e no incentivo à criatividade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e culturalmente ativa.