Lei Paulo Gustavo - Ações

Operacionalização da Lei Paulo Gustavo e convocação de artistas para atualização ou cadastro cultural

Secretaria Municipal de Cultura de São Miguel dos Campos divulga resumo das etapas da operacionalização da Lei Paulo Gustavo e convoca artistas para atualização ou novo cadastro em sua plataforma oficial.

São Miguel dos Campos foi um dos primeiros municípios alagoanos a ter seu plano de ação da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, enviado e aprovado pelo Ministério da Cultura (Minc). Com o recebimento dos recursos, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) deu início a operacionalização da Lei, que envolveu: consultas à comunidade artística; adequação orçamentária; participação de seminários com o Minc; elaboração dos editais; mapeamento do campo cultural; e outros.

O referido mapeamento encontra-se em elaboração e consiste na atualização ou cadastro de artistas e espaços culturais na plataforma oficial da Secult. Com os dados coletados, objetiva-se realizar uma distribuição democrática dos recursos, pois o mapeamento mostrará de fato onde, quantos e quais são os agentes e espaços culturais do município. Por isso é fundamental a contribuição de cada fazedor ou fazedora de cultura miguelense.

Neste momento que antecede o lançamento dos editais, a Secult convoca toda comunidade artística para fazer sua parte. Para realizar a ação, basta acessar o link: https://cultura.saomigueldoscampos.al.gov.br, clicar na aba “cadastros” e inserir seus dados.