Lei Paulo Gustavo - Ações

Prefeitura de São Miguel dos Campos lança editais da Lei Paulo Gustavo

Ao todo, mais de meio milhão de reais serão investidos no setor cultural, para premiação e fomento de ações de artistas, grupos e espaços culturais.

A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, através da Secretaria Municipal de Cultura, lançou na última sexta-feira, 03 de novembro, os editais que farão o repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo a artistas, grupos e espaços culturais. Ao todo, mais de meio milhão de reais serão investidos no setor cultural, para premiação efomento de ações de artistas, grupos e espaços culturais.

A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao artista de mesmo nome vítima de Covid-19, é uma lei emergencial que prevê o repasse de R$3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) a Estados, Distrito Federal e Municípios para aplicação de ações em prol do setor cultural, para combater e mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19.

Ao todo são três editais que contemplam os segmentos Audiovisual; Música; Artes Visuais; Cultura Nerd; Teatro; Dança; Literatura; artesanato; Cultura Popular; Cultura Afro-brasileira; e Espaços Culturais.

O secretário de cultura, André Vieira, destacou que “esses editais refletem as consultas à comunidade artística realizadas em junho deste ano. Iremos fazer uma distribuição democrática desses recursos e possibilitar que, ainda este ano, ele chegue na ponta da cadeia produtiva da cultura miguelense. Estaremos fomentando todos os segmentos culturais e premiando artistas pela contribuição ao município pelo seu fazer cultural”.

As inscrições iniciaram na segunda-feira, 06 de novembro, e vão até o dia 14 de novembro, presencialmente na Biblioteca Municipal Mons. Hidelbrando Guimarães, ou através dos sites oficiais da Prefeitura Municipal e Secretaria de Cultura, onde encontra-se todos os editais e anexos (saomigueldoscampos.al.gov.br/ e cultura.saomigueldoscampos.al.gov.br/).

Para auxiliar os agentes culturais no entendimento dos editais e inscrição, a Secretaria Municipal de Cultura divulgou que estará realizando no dia 8 de novembro oficinas gratuitas de elaboração de projetos culturais, presencialmente na biblioteca municipal Mons. Hidelbrando Guimarães, para participar é necessário realizar inscrição através do link disponível na bio do instagram da Secretaria (Secult.smc),e nos dias 10, 13 e 14 de novembro o Plantão Tira Dúvidas.